Levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do Brasil, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de separações matrimoniais entre sul-mato-grossenses desde o início da prática do ato em cartório, em 2007.
O segundo semestre do ano, chegou a ter um aumento de 52% em relação ao mesmo período de 2019, tendo julho como o mês com maior número de divórcios para um intervalo de tempo desde 2010, com 119 atos realizados. Tal variação coincide também com a regulamentação dos atos notariais eletrônicos no final de maio do ano passado. Desde o dia 26 de maio de 2020 casais de todo o Brasil podem se divorciar por meio de videoconferência pela plataforma e-Notariado.
Durante o ano de 2020, foram 978 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas de MS no ano de 2020, é 25% maior do que as 783 dissoluções matrimoniais ocorridas em 2019. A variação de um ano para outro é ainda superior em 22 pontos percentuais à média histórica do Estado, que apontava crescimento anual de 3% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
Um ponto levantado como um dos fatores que contribuíram com o aumento de separações é a maior convivência contínua entre casais devido a pandemia, já que há a necessidade de realizar isolamento social para prevenir a infecção e proliferação dos vírus. A facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, já que agora, podem ser realizados pela internet por meio da plataforma disponibilizada pelo Colégio Notarial do Brasil, o e-Notariado, também é visto como um dos motivos que contribuem para esse aumento.
Outro fato que tem colaborado para o aumento de atos em cartório é o valor cobrado pela escritura de divórcio em Mato Grosso do Sul, estipulado em R$ 178,33 quando não há bens a declarar, um dos menores do país. O número é 166% menor que o cobrado em São Paulo (R$ 465,88), 39% menor que o praticado no Paraná (R$ 243,18) e 16% mais baixo que o praticado no Estado do Mato Grosso (R$ 203,70). De acordo com o diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS), Leandro Corrêa “A pandemia trouxe grandes reflexos sociológicos, assim como grandes inovações a fim de suprir a necessidade de levar os serviços dos Cartórios de Notas para o ambiente virtual. A plataforma e-Notariado trouxe essa possibilidade aos casais em processo de dissolução matrimonial com conveniências que vão além do período de crise sanitária, já que muitas vezes a videoconferência é uma opção para quem não quer estar mais junto presencialmente com seu marido ou esposa”, explicou o diretor.
COMO ABRIR UM PEDIDO DE DIVÓRCIO
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
LINKS DE FONTE: https://www.msnoticias.com.br/editorias/geral-ms-noticias/casais-nao-se-suportam-e-ms-registra-recorde-de-divorcios-durante-a/107303/
http://jornaldiadia.com.br/2020/2021/03/17/divorcios-em-cartorios-de-notas-do-mato-grosso-do-sul-registram-recorde-historico-na-pandemia/(Por Carine Ferrari)
