Prazo foi ampliado para alcançar todos os afetados
Mais de R$ 2,8 bilhões já foram devolvidos
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. O prazo foi prorrogado pelo governo federal para garantir que todos os beneficiários afetados possam registrar o pedido.
O anúncio foi feito pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, na qual apresentou um balanço atualizado das devoluções já realizadas.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos considerados irregulares. Deste total, 4,1 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos, em valores que somam aproximadamente R$ 2,8 bilhões.
Apesar do volume já devolvido, o governo estima que ainda existam cerca de 3 milhões de beneficiários aptos a solicitar a devolução dos valores descontados sem autorização.
O prazo original para solicitação do ressarcimento terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social, justamente para ampliar o acesso ao direito de devolução e permitir que todos os prejudicados possam formalizar o pedido dentro do período estabelecido.
Fraudes foram reveladas por investigação federal
O esquema de descontos indevidos veio à tona a partir da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas.
Como consequência da operação, parte da cúpula do instituto foi afastada em abril, e as apurações seguem em andamento.
Ação conjunta para recuperar recursos
Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou o trabalho conjunto entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e adotar medidas judiciais visando à recuperação dos valores e à responsabilização dos envolvidos.
Como solicitar o ressarcimento
Os pedidos de devolução podem ser feitos pelos canais oficiais do INSS:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país. (Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Agência Brasil)
