Morador de Aquidauana, o agente de endemias Agner Ferreira Lopes está vendo realizado o sonho que cultivava há 32 anos de não ter mais que conviver com a poeira ou água empoçada em frente à sua casa, graças a um projeto desenvolvido em parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e a prefeitura, que produz com mão de obra prisional lajotas para a pavimentação de vias públicas da cidade.
“É uma grande evolução para a gente. A água empoçava de um jeito que não dava nem para passar de moto, fora o mau cheiro, então isso acaba ajudando na saúde da gente também”, comemora o morador da Rua Joaquim Cruz, do bairro Serraria, cujas obras de pavimentação com as lajotas foram concluídas este mês.
A ação faz parte do projeto “Caminho do Bem”, realizado no EPA (Estabelecimento Penal de Aquidauana), que tem garantido calçamento em vias e pátios públicos da cidade. Somente nos últimos dois anos, são 157.088 lajotas instaladas, levando mais de 10,69 km de pavimentação a diferentes pontos da cidade.
“Ganham os internos com ocupação produtiva remunerada, ganha o presídio com mais trabalho e disciplina, mas, principalmente, ganha a sociedade que tem acesso a um maior número de ruas e espaços pavimentados”, destaca o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.
A iniciativa também tem gerado economia aos cofres públicos nos custos, contribuindo para que o executivo municipal atinja metas referentes a calçamentos de vias urbanas e locais públicos de Aquidauana. Graças ao projeto, a pavimentação chegou a algumas ruas de bairros como Cidade Nova, Serraria, Santa Terezinha, Bairro Alto, entre outros.
“Além de serem ecologicamente corretas, as lajotas podem ser tão funcionais quanto o asfalto, afinal, são retiradas e realocadas quando se faz necessária alguma manutenção subterrânea, diferente do asfalto que quando cortado nunca mais fica o mesmo”, destaca o secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, Ronaldo Ângelo. “Além disso, as lajotas permitem a absorção de água, o que o asfalto já não permite”, compara.
Atualmente, 10 reeducandos trabalham na oficina de produção de lajotas no presídio, recebem um salário mínimo mensal e remição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme estabelece a LEP (Lei de Execução Penal).
“Isso ajuda no controle de disciplina entre os presos, mas o impacto vai além de retirar o preso do ócio, leva dignidade por conta da remuneração, que é um meio de ajudarem suas famílias”, pontua o diretor do EPA, Cláudio dos Reis Alviço. “O Caminho do Bem também ajuda a tornar a cidade mais limpa e urbanizada, o que garante mais dignidade aos moradores”, complementa.
Dignidade comemorada pela professora Fátima Alonso Nazo dos Reis, que teve a rua onde mora pavimentada há um ano e meio. Ela conta que antes do calçamento com as lajotas era cheia de buracos, areia e muitos pedriscos, o que dificultava até a brincadeira das crianças.
“Depois da pavimentação, diminuiu a sujeira e, principalmente, o barro durante os dias de chuva. Foi bastante importante essa ação, porque valoriza até mesmo os imóveis situados nesta localidade, sem contar a mobilidade dos moradores que melhorou demais”, agradece.
Além de vias públicas, as lajotas já foram utilizadas no calçamento de pátios de órgãos públicos e entidades filantrópicas da cidade, como o da Polícia Militar, campus da UFMS e Associação Baixadão. De acordo com o diretor do presídio, há um estoque de 80 mil lajotas para serem instaladas.
Novas tecnologias sustentáveis
Um projeto de extensão do curso de Engenharia Civil do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) – Campus Aquidauana, está buscando aprimorar ainda mais a produção de lajotas no presídio, de forma a baratear os custos e ter um formato ainda mais sustentável. Acadêmicos e professores, por meio de pesquisas aprofundadas, estão analisando a possibilidade de utilizar o minério de ferro na confecção, em substituição à pedra brita e ao cimento. A intenção é tornar as lajotas mais economicamente viáveis e mais maleáveis, mas com mesma resistência e com impacto social e ambiental ainda maior.
A medida é também um meio de possibilitar destinação produtiva e ecologicamente correta ao minério de ferro descartado por mineradoras na cidade de Corumbá. “Se os estudos derem certo, teremos a junção em um produto produzido no presídio de Aquidauana que estaria proporcionando economia, sustentabilidade ambiental e, acima de tudo, social”, destaca o diretor do estabelecimento penal.
Na opinião do dirigente, essa parceria com o IFMS tem reflexo ainda maior, se analisado todo o contexto, pois cria uma nova mentalidade. “Faz com que esses jovens, possam ter uma visão de produtividade prisional, antes não sabida por eles e que, como futuros engenheiros, poderão perceber sempre uma possibilidade de mão de obra prisional ser aproveitada”, comenta.
Barreiras do preconceito e paradigmas que também são quebrados com a sociedade de forma geral, já que as pessoas deixam de ter a visão de uma população prisional improdutiva. “Com o projeto, podem presenciar e entender o quanto o convênio, que ocupa essa mão de obra de detentos, faz diferença até nos caminhos que passam diariamente”, finaliza Alviço.
Serviço
As ações para a ocupação de mão de obra de custodiados do sistema prisional de Mato Grosso do Sul são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Trabalho Prisional.
Empresas e instituições interessadas em firmar convênio com a Agepen para oferecer oportunidade de ocupação laboral aos detentos podem entrar em contato com a Divisão do Trabalho pelo telefone (67) 3901-1046 ou e-mail: [email protected].
No site da Agepen tem uma cartilha explicando o passo a passo de como funcionam os convênios e todos os benefícios e responsabilidades dos parceiros contratantes.
Fonte: Portal Governo MS – Keila Oliveira, Agepen
