Territórios indígenas são base para garantia de direitos, afirma ministro Eloy Terena

Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, na quinta-feira (9), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou que a demarcação de terras é a principal política pública para assegurar os direitos dos povos indígenas no Brasil. Segundo ele, o território é o ponto de partida para o acesso a áreas como saúde, educação e sustentabilidade.
“Se você chegar em qualquer comunidade indígena e tentar tratar de outras dimensões sem antes discutir o território, não vai conseguir avançar. O território é a base coletiva de onde se irradiam todos os outros direitos”, afirmou o ministro.
Criado em 2023, o Ministério dos Povos Indígenas representa, pela primeira vez na história do país, a presença indígena em cargos estratégicos na administração federal. Ao fazer um balanço da atuação da pasta, Terena ressaltou que, nos últimos anos, foram homologados 20 territórios indígenas e assinadas 21 portarias declaratórias.
De acordo com o ministro, essas ações resultaram na proteção de mais de 3,7 milhões de hectares. “Agora cabe à União garantir a proteção desses territórios, fundamentais para a reprodução física e cultural dos povos indígenas”, destacou.
Gestão ambiental e sustentabilidade
Outro ponto abordado foi a implementação de políticas voltadas à gestão ambiental em terras indígenas, com destaque para a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). A iniciativa busca promover o chamado etnodesenvolvimento, conciliando produção, preservação ambiental e respeito aos modos de vida tradicionais.
Segundo Terena, é fundamental que o Estado respeite a autodeterminação dos povos indígenas. “Eles querem compatibilizar atividades produtivas com a preservação ambiental e seus recursos naturais ancestrais. A PNGATI é a política que permite isso”, explicou.
Reestruturação da Funai
O ministro também comentou sobre a situação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, classificando a gestão anterior como um “retrocesso de 100 anos”. Ele destacou que, desde 2023, o governo federal tem adotado medidas para fortalecer o órgão, incluindo a criação de um plano de carreira indigenista e a reestruturação administrativa.
Segundo Terena, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que reorganiza a Funai, com abertura de novos escritórios e fortalecimento de setores estratégicos. “Terra indígena é um patrimônio da União e de todos os brasileiros. Precisamos garantir sua proteção efetiva”, afirmou.
Desenvolvimento e diálogo
Durante a entrevista, o ministro também abordou os desafios envolvendo grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas, rodovias e projetos ferroviários, a exemplo da Ferrogrão. Ele ressaltou que esses empreendimentos são acompanhados pelo Ministério dos Povos Indígenas e devem ser debatidos com responsabilidade.
“As pessoas costumam colocar os povos indígenas como contrários ao desenvolvimento, o que não é verdade. O que eles querem é ser ouvidos, respeitados e consultados, com direito à participação e, em alguns casos, ao veto”, explicou.
Participação no programa
O programa “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), reunindo jornalistas de diferentes regiões do país. Participaram da edição desta quinta-feira representantes de veículos como Rádio Band FM (BA), Correio da Manhã (RJ), Rádio Bandeirantes (SP), Rádio CBN Foz (PR) e Rádio Acta (AL).( Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR)