O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda/MS, Dr. Alysson Kneip Duque, na manhã da quarta-feira, 08 de abril, reuniu-se com o Tabelião do Cartório do Registro Civil, o Secretário de Educação, a Secretária de Assistência Social, o representante da FUNAI e as lideranças indígenas do município, a fim de traçarem estratégias para o pleno desenvolvimento da 4ª Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se! 2026”, que ocorrerá no período de 13 a 17 de abril do corrente ano.
Miranda é um município que conta com uma expressiva população indígena, distribuída nas seguintes aldeias: Cachoeirinha, Babaçú, Argola, Morrinho, Lagoinha, Mãe Terra, Lalima, Passarinho Moreira e Retomada Boa Esperança.
É de conhecimento que ainda existe um número significativo de pessoas aldeadas que possuem apenas o RANI, o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena. Por conta disso, os esforços do “Registre-se! 2026” estarão voltados de modo especial a atender essa demanda, sem olvidar outras questões que carecem de pronta resolução.
Durante a reunião estabeleceu-se que durante a campanha terão prioridade o registro de nascimento tardio, a emissão de 2ª via de certidões de nascimento ou casamento, o registro de casamentos, a inclusão da etnia Terena nas certidões de nascimento dos indígenas e a emissão de certidões de transgêneros.
Diante dos pontos de ação estabelecidos, o tabelião do Cartório do Registro Civil elaborou panfletos com orientações acerca da documentação necessária para cada uma das atividades que serão executadas entre os dias 13 e 17 de abril de 2026.
Ficou ajustado, ainda, que haverá atendimento das 09:00 às 16:00 horas em postos situados nas comunidades indígenas, sendo que na região da Aldeia Cachoeirinha a ação estará concentrada na Escola Polo Nicolau Horta Barbosa; na Aldeia Lalima as atividades serão realizadas na Escola Polo João Figueiredo; na Aldeia Passarinho o atendimento ocorrerá na Escola Polo Pilad Rebuá e, por fim, na Aldeia Babaçú as pessoas serão atendidas na Oca da comunidade, contando com o auxílio de servidores da Escola Extensão José Balbino.
Importante consignar que a sede do Cartório do Registro Civil funcionará normalmente no período de 13 a 17 de abril e dará prioridade às ações relativas ao “Registre-se! 2026”.
Assim, com esse espírito de garantir acesso ao registro formal, bem como aos benefícios que uma documentação regular pode proporcionar, todos os envolvidos se comprometeram a contribuir ativamente com o processo, visando colaborar com a construção de uma sociedade mais justa e digna para todos.
